:Proposta de Flávio Bolsonaro para reduzir maioridade penal aguarda votação

Proposta de Flávio Bolsonaro para reduzir maioridade penal aguarda votação 

Para que seja aprovada, são necessários 49 votos dos 81 senadores 

Proposta de Flávio para reduzir maioridade penal aguarda votação na CCJ

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

A proposta do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) de reduzir a maioridade penal está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e aguarda o relator para que seja votada. Os ministérios do governo foram instados para emitir um parecer a respeito. As informações são do colunista Leonardo Sakamoto, do UOL.

A proposta de emenda à Constituição, tratada no governo como a "PEC do Flávio Bolsonaro", reduz para 14 anos nos casos de crimes de tráfico de drogas, associação criminosa, organização criminosa, tortura, terrorismo e crimes hediondos, e para 16 anos para os crimes em geral.

O tema conta com o apoio de 84% da população, segundo pesquisa Datafolha, e pode melhorar a imagem do senador, investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por um esquema de desvio de recursos públicos de seu gabinete quando era deputado federal.

Para que seja aprovada, são necessários 49 votos dos 81 senadores e mais 308 votos dos 513 deputados federais. Ambas com duas votações.

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Fonte: Gazeta Web
Por: Redação
Data: 07/10/2020 15h03min