:Com contas em risco, prefeitos podem reduzir expediente

As 46 prefeituras do Norte Pioneiro poderão reduzir o expediente, funcionando apenas em meio período nos próximos dias. A medida emergencial visa diminuir as despesas temporariamente em função da queda no volume de recursos repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e garantir o pagamento do 13º salário dos servidores.

Na próxima sexta-feira, a Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop) e a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) realizam – cada qual em suas respectivas sedes – reuniões com todos os municípios associados para discutir a redução do expediente para metade da carga horária normal.

Segundo o presidente da Amunorpi, Eduí Gonçalves, que também é prefeito de Guapirama, os municípios com menos de 10 mil habitantes, são os que mais sofrem com a queda do repasse do FPM, com exceção daqueles que recebem royalties. Mais da metade dos 26 municípios associados à entidade possuem menos de 10 mil habitantes. ”Como esse valor do FPM não é fixo, os prefeitos se baseiam no valor repassado em outros anos, mas recentemente a queda foi bastante acentuada em relação aos períodos anteriores e frustrou a expectativa”, explicou.

A diminuição do valor repassado pelo FPM, destacou Gonçalves, foi de aproximadamente 5% do orçamento e se for somada à queda de arrecadação do município, esse montante pode chegar a 12% do total. ”Isso dá uma quebrada no orçamento”, salientou o presidente da entidade. De acordo com ele, a redução nos repasses não é um fenômeno apenas regional. ”Isso tem acontecido no Brasil inteiro”, criticou.

O presidente da entidade apontou que, de certa forma, a adoção do meio expediente já está acontecendo em algumas das prefeituras em função das dificuldades financeiras enfrentadas. Segundo Gonçalves, o meio expediente já foi um recurso adotado algumas vezes pelos municípios da região em épocas de dificuldades financeiras, mas ainda não há como avaliar se pode ser bem sucedida ou não. ”A orientação é que de qualquer forma as prefeituras mantenham os serviços essenciais”, declarou.

O presidente da Amunop e prefeito de Cornélio Procópio, Amin Hannouche, afirmou que houve uma queda de 30% nos valores repassados a Cornélio Procópio nos últimos meses, por exemplo. ”Desde julho, o valor repassado só tem diminuído. Isso representa um prejuízo de mais de R$ 300 mil aqui no município e se o governo não compensar essas perdas no próximo repasse, que será feito no dia 30, esse déficit pode chegar a R$ 1 milhão. Poderemos ter problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou.

Hannouche destacou que a legislação impede que os prefeitos criem qualquer mecanismo para reverter a situação a dois meses do final do mandato, por isso investem na mobilização dos deputados para tentar achar uma solução para reverter a situação. ”Essa redução do IPI dos veículos e da linha branca ajudou na geração de empregos no País, mas quem está pagando essa conta são os municípios, que deixaram de receber os repasses a que teriam direito”, argumentou o presidente da Amunop.

”Além do funcionamento das prefeituras somente em meio expediente, a queda no repasse resultará na paralisação de algumas obras, pois temos que economizar”, afirma Hannouche. Ele salientou que todas as decisões de medidas a serem adotadas serão feitas em conjunto.

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Fonte: Rc 1490
Por: Antonio Delvair Zaneti
Data: 24/10/2012 12h27min