:Em derrota para Milei, megapacote volta para estágio inicial de tramitação

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Em derrota para Milei, megapacote volta para estágio inicial de tramitação

17.jan.2024 - O presidente da Argentina, Javier Milei, durante discurso em Davos, na SuíçaImagem: Denis Balibouse/Reuters

A "lei ônibus" do presidente argentino Javier Milei retornou ao estágio inicial de tramitação no Congresso do país nesta terça-feira (6). O texto do megapacote, aprovado na última semana, foi devolvido pelos deputados governistas em razão da falta de consenso na sessão que analisava cada um dos artigos da lei.

O que aconteceu

É a primeira vez na história da Câmara que um texto aprovado em geral retorna ao estágio anterior. O fato inédito representa uma derrota para Milei.

Sessão foi adiada e texto voltou para análise da comissão. O pedido para o texto retornar à etapa anterior foi do deputado Oscar Zago, do La Libertad Avanza, mesma sigla do presidente argentino. De acordo com o jornal argentino Clarín, a solicitação foi realizada após os deputados governistas não conseguirem aprovar artigos importantes do megapacote, incluindo a parte das privatizações, além dos cortes, pela oposição, de trechos que permitiam poderes especiais que Milei desejava.

Durante a votação, a Câmara chegou a aprovar a declaração de emergência econômica e de segurança no país. O governo recebeu um apoio apertado (134 a 121 votos) para a declaração de emergência econômica, financeira, de segurança, tarifária, energética e administrativa. A oposição forçou a retirada das emergências fiscal, previdenciária e sanitária.

Porém, o retorno para comissão faz tramitação começar do zero. O artigo 155 do regimento da Câmara diz que "o projeto que, depois de sancionado em geral, ou em geral e parcialmente em particular, retornar à comissão, novamente apreciado pela Câmara, será submetido ao procedimento ordinário como se não houve nenhuma sanção recebida."

Governo da Argentina emite comunicado

"[Deputados] tomaram a decisão de destruir artigo por artigo." Em nota, o governo argentino afirmou que a decisão dos parlamentares ocorreu "horas depois de concordar em acompanhá-la".

Governo cita "traição" de eleitores por parte dos deputados. "Eles vieram às bancadas levantando bandeiras da mudança para trair hoje seus eleitores. Não vamos continuar discutindo com aqueles que exigem a manutenção de seus privilégios enquanto 63% das crianças argentinas não comem."

"A lei será debatida quando entenderem que quem precisa dela é o povo e não o governo", concluiu a gestão Milei em nota.

Partido de Milei também reage e cita traição. Nas redes sociais, o La Libertad Avanza declarou que a "traição se paga caro" e afirmou que o partido "não vai permitir que a população seja extorquida para manter os seus privilégios".

(Com AFP)

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Fonte: UOL
Por: Redação
Data: 06/02/2024 21h34min

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