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Prefeitura de Porto Alegre suspende passe livre de ônibus no dia da eleição

Prefeitura de Porto Alegre suspende passe livre de ônibus no dia da eleição

Vereadores vão acionar Ministério Público e ajuizar ações na Justiça contra medida do prefeito Sebastião Melo

São Paulo – Porto Alegre não terá passe livre no dia das eleições. A obrigatoriedade do benefício do transporte caiu após aprovação e sanção da Lei Complementar nº 931, em dezembro do ano passado, pelo prefeito da capital do Rio Grande do Sul, Sebastião Melo (MDB), aliado de Jair Bolsonaro (PL). Pela nova legislação, o benefício só vale em 2 de fevereiro e dias de campanhas de vacinação.

Segundo a justificativa da prefeitura de Porto Alegre, o passe livre nas datas de eleições não é mais necessário porque “não mais persiste situação fática que justifique a necessidade de tal isenção”. É a primeira vez em 30 anos que o passe libre deixa de valer no dia da eleição. A administração alega que “A ampla distribuição geográfica” das seções eleitorais de Porto Alegre “afasta a necessidade do uso do transporte coletivo em tais deslocamentos”.

Nesta quarta-feira (28), lideranças de oposição criticaram a medida. “Qual é a intenção do prefeito Melo em impedir o Passe Livre no dia da eleição em Porto Alegre?”, questiona a deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT-RS). “O passe livre no dia da eleição é uma tradição da cidade de Porto Alegre. Retirar o passe é investir no seu candidato, que será derrotado? Ninguém vai nos impedir em Porto Alegre de exercer a cidadania e mudar o Brasil”, disse ela em vídeo no Twitter.

A deputada federal Fernanda Melchionna também questiona o prefeito. “Justo na eleição em que Bolsonaro perde na camada + pobre da população. Um escândalo! A caneta do Prefeito Melo a serviço dos interesses das empresas de ônibus e, na prática, do pior presidente que a história recente já viu”, escreveu.

“Ataque à democracia”

Na mesma rede social o vereador Matheus Gomes (Psol) afirmou que a medida “é um ataque à democracia, vai impedir os mais pobres de ir votar”. “Se a gente se revoltar muito, talvez dê pra reverter isso”.

Em seu perfil no Twiter, a prefeitura declarou que “o projeto tramitou na Câmara e nenhuma proposta de emenda foi apresentada para manter o passe livre no dia das eleições”.

Segundo o site Sul21, vereadores contestam a resposta afirmando que foram apresentadas duas emendas ao projeto propondo passe livre em dias de eleições municipais, estaduais e federais, uma dos vereadores Gilson Padeiro e Moisés Barboza, do PSDB, e outra das vereadoras Bruna Rodrigues e Daiana Santos, do PCdoB.

Bruna e outros vereadores de oposição já anunciaram que vão acionar o Ministério Público e ajuizar ações na Justiça para tentar garantir o passe livre no dia das eleições. “Vamos entrar com ação judicial pelo passe livre para o povo”, escreveu Daiana Santos.

Prática da direita é comum

Medidas para dificultar o acesso da população mais pobre aos locais de votação são comumente utilizadas por governos de direita. Em 19 de dezembro, dirigentes, imprensa e cidadãos nas redes sociais denunciaram a falta de transporte público na região metropolitana de Santiago, capital do Chile, no dia da eleição. Mesmo assim, o candidato da centro-esquerda, Gabriel Boric, foi eleito presidente.

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Fonte: Rede Brasil Atual
Por: Redação
Data: 29/09/2022 13h05min

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