:'Passando a boiada': Uma retrospectiva da gestão Bolsonaro no Meio Ambiente

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"Passando a boiada ": Uma retrospectiva da gestão Bolsonaro no Meio Ambiente

Seleção de reportagens do GLOBO recapitula polêmicas protagonizadas pelo ex-ministro Ricardo Salles e seu legado na pasta

O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, concede entrevista em seu gabinete em 2020 Jorge William/Infoglobo

Entre os grupos que comemoram neste fim de ano o término do mandato do presidente Jair Bolsonaro, poucos se declaram mais felizes do que os defensores do meio ambiente e as ONGs que atuam no setor.

A gestão da área, marcada por um aumento acentuado nas taxas de desmatamento da Amazônia e medidas que afrouxaram a fiscalização a crimes ambientais, teve como ícone o ex-ministro Ricardo Salles, depois sucedido por Joaquim Leite.

Para relembrar como foi a passagem dos dois pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), O GLOBO selecionou uma série de reportagens que contam a atuação da gestão Bolsonaro.

Salles já assumiu o cargo sob polêmica em 2019, anunciando mudanças como a retirada de representantes da sociedade civil do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e entregando o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta nova de fiscalização, ao ministério da Agricultura.

Apesar de ter prometido deixar o Acordo de Paris para o clima, que o Brasil assinou em 2015, Bolsonaro não retirou o país do tratado. O presidente, porém, extinguiu a secretaria-executiva que tratava do tema.

Muitos funcionários de perfil técnico no Ibama e no ICMBio foram preteridos por indicados do círculo pessoal de Salles a Cargos de confiança. Foram nomeados, particularmente, muitos policiais militares para postos relevantes.

No vazamento de óleo que poluiu o litoral de praticamente todo o Nordeste, ocorrido no fim de 2019, a atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi criticada pela demora em reagir e por não ter seguido à risca o protocolo de contingência para a situação. O governo não conseguiu elucidar o caso, e insinuações contra alguns suspeitos do vazamento caíram no vazio.

O discurso do ex-ministro do Meio Ambiente sempre foi o de que ele visava desburocratizar e agilizar a fiscalização, enquanto ONGs ambientalistas e cientistas costumavam acusá-los de promover na verdade um desmonte da estrutura de proteção ambiental do estado no Brasil. Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente se reuniu em maio com o intuito de denunciar a situação.

No final de 2019, a alta no desmatamento já parecia indicar que a taxa de devastação da Amazônia estava seguindo a tendência indicada pela nova política. Naquele ano, o conflito que mais abalou a gestão ambiental no país foram as acusações de Bolsonaro e Salles de que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) estaria inflando os números de desmate e queimadas no Brasil.

A disputa do governo federal com o Inpe culminou na demissão do então diretor do órgão, Ricardo Galvão, que criticou Bolsonaro publicamente após as acusações. Projetos independentes, porém, incluindo um da Nasa, validaram os números do Inpe e mostraram que, no caso das queimadas, a falta de investimento em medidas de combate foi um fator relevante para o alastramento do fogo, tanto na Amazônia quanto no Pantanal, em 2020.

A frase de Salles que marcou sua passagem pelo governo foi um pronunciamento na reunião ministerial de 22 de abril de 2022, divulgada publicamente alguns dias depois. Salles defendeu que o governo aproveitasse os dias de transtorno do início da pandemia de Covid-19 para "ir passando a boiada". A expressão era uma referência a emissão de decretos, medidas provisórias e outros atos infralegais que permitissem ao governo afrouxar a fiscalização ambiental.

No ano seguinte, estudos comprovaram que o ex-ministro foi bem sucedido em sua tentativa de desarticular a estrutura legal de fiscalização ambiental no poder executivo federal.

Salles sempre manteve um relacionamento próximo do agronegócio, setor de onde saiu sua indicação para ministro, e nunca buscou se distanciar de líderes garimpeiros e madeireiros, com que se encontrava regularmente.

Em junho de 2021, Salles foi objeto de um mandado de busca da Polícia Federal, que apurava crimes contra a administração pública praticados por autoridades oficiais e empresários do ramo madeireiro. Sob pressão, o ministro foi afastado, depois pediu demissão.

Nos últimos 12 meses em que Salles permaneceu no ministério o Brasil teve mais de 13 mil km² de desmatamento na Amazônia, a pior taxa em 15 anos.

Período pós-Salles

O ministro demitido foi sucedido por Joaquim Leite, um nome com presença maior na indústria do que no agronegócio, e com perfil mais discreto do que Salles. Leite não promoveu mudanças com a mesma velocidade com que seu antecessor o fez, mas especialistas avaliam que ele manteve essencialmente a mesma agenda iniciada no começo do governo Bolsonaro.

Sob a gestão de Leite, o Brasil tentou uma manobra na conferência do clima da Escócia (COP26) que visava diminuir a promessa de redução de emissões de CO2 que o país havia assumido seis anos antes. Após pressão nacional e internacional, o ministro voltou atrás. Na conferência do ano seguinte, no Egito, o Brasil ainda não havia demonstrado nenhum aumento de ambição nas suas metas climáticas.

Leite diz que sua atuação na conferência ajudou na aprovação de regras para criação de um mercado de carbono, mas como o Brasil está fora da faixa de cumprimento de sua meta do clima, o país teria de entrar num eventual sistema como comprador de créditos, e não como vendedor. O discurso de que o Brasil poderia captar dinheiro internacional em troca de reter carbono não teve grande alcance, já que o Fundo Amazônia passou todo o governo Bolsonaro congelado após o governo tentar alterar seu modelo de gestão.

Durante a maior parte da gestão Bolsonaro, o planejamento do combate ao desmatamento e ao crime ambiental na Amazônia ficou a cargo das Forças Armadas. O próprio articulador dessa estratégia, o vice-presidente Hamilton Mourão, reconhece porém que ela não obteve o sucesso desejado. Um sinal do afrouxamento da vigilância foi a queda na aplicação de multas ambientais, uma promessa feita por Bolsonaro no início do governo.

Em 2022, após seis anos de alta no desmatamento da Amazônia, a taxa caiu um pouco (11%) pela primeira vez. Leite atribui os números à sua gestão na pasta, ainda que no final da gestão alguns órgãos de fiscalização, sobretudo o ICMBio, tenham ficado sem dinheiro. A média do desmate no governo Bolsonaro, porém, continua acima de 10 mil km² anuais, mais que o dobro daquela registrada há dez anos.

Contraponto

O GLOBO procurou o MMA questionando-o sobre as críticas à gestão que termina agora. O órgão respondeu que obteve avanços na agenda ambiental.

"Algumas ações e conquistas ambientais que o Ministério do Meio Ambiente realizou nos últimos anos foram os marcos do saneamento e do tratamento de resíduos sólidos, a aceleração das usinas eólicas offshore e hidrogênio verde e a criação do certificado de crédito de reciclagem", afirmou o ministério em mensagem. "Também pode ser mencionada a iniciativa de pagamento por serviços ambientais, o programa Frota +Verde, que dá impulso à renovação de frota e o Escolas +Verdes, que promove educação ambiental."

A pasta não enviou ao GLOBO número sobre as metas e alcance das medidas citadas.

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Fonte: O GLobo
Por: Reda��o
Data: 30/12/2022 12h05min