:Pauta da 11ª Reunião da Câmara Municipal de Cornélio Procópio do ano de 2016

Pauta da 11ª Reunião da Câmara Municipal de Cornélio Procópio do ano de 2016 - TV Na Rua CornelioDigital Pauta da 11ª Reunião da Câmara Municipal de Cornélio Procópio do ano de 2016 - TVNaRua Cornelio Digital - Notícias, Eventos e Entretenimento
Pauta da 11ª Reunião da Câmara Municipal de Cornélio Procópio do ano de 2016

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO, ESTADO DO PARANÁ, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2016.

 Atas: 16/2016 

Expedientes:

HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:

 

 

PSB:

PV:

PMDB:

PP:

REDE:

PSC:

PSDB:

 

Líder do Executivo:

 Mesa:

Pequeno Expediente:

Grande Expediente:

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

 

Projeto de Lei 005/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 4.933,75 (quatro mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), no exercício financeiro de 2016. (Reforma UBS Vila Independência)

 

Projeto de Lei 006/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 79.387,30 (Setenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), no exercício financeiro de 2016. (Royalties)

 

Projeto de Lei 007/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 6.701,34 (Seis mil, setecentos e um reais e trinta e quatro centavos), no exercício financeiro de 2016. (Ampliação UBS Progresso, Congonhas e Santa Terezinha)

 

Projeto de Lei 008/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 95.157,24 (Noventa e cinco mil, cento e cinqüenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), no exercício financeiro de 2016. (IGD Bolsa Família)

Projeto de Lei 009/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 83.538,39 (Oitenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), no exercício financeiro de 2016. (Construção UBS Vila América)

 

Projeto de Lei 010/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 16.809,95 (Dezesseis mil, oitocentos e nove reais e noventa e cinco centavos), no exercício financeiro de 2016. (Fundeb 60%)

 

Projeto de Lei 011/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Recape em várias ruas)

 

Projeto de Lei 012/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 76.436,54 (Setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), no exercício financeiro de 2016. (Rede Brasil sem Miséria)

 

Projeto de Lei 013/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 25.076,80 (Vinte e cinco mil, setenta e seis reais e oitenta centavos), no exercício financeiro de 2016. (Conselho Municipal de Crianças e Adolescentes)

 

Projeto de Lei 014/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (UPA 24h)

 

Projeto de Lei 015/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Construção UBS Pérola)

 

Projeto de Lei 017/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 35.171,49 (Trinta e cinco mil, cento e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), no exercício financeiro de 2016. (Aquisição de um trator)

 

Projeto de Lei 018/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 175.593,82 (Cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), no exercício financeiro de 2016. (Aquisição de quatro caminhões)

 

Projeto de Lei 019/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Construção UBS Primavera)

 

Projeto de Lei 020/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), no exercício financeiro de 2016. (FNDE-MEC PAR 201401363)

 

Projeto de Lei 021/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Cobertura quadra da Escola Municipal Gino Azzolini)

 

Projeto de Lei 022/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Construção da quadra da Escola Padre Antonio Lock)

 

Projeto de Lei 023/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.250.000,00 (Um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Pavimentação Agostinho Ducci)

 

Projeto de Lei 024/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 379.861,75 (Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), no Orçamento Municipal de 2016. (PELC)

 

Projeto de Lei 025/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Recape em várias ruas da cidade)

 

Projeto de Lei 026/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 164.401,70 (Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta centavos), no exercício financeiro de 2016.(Vigia SUS-Capital)

 

Projeto de Lei 027/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 123.271,34 (Cento e vinte e três mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), no exercício financeiro de 2016. (Vigia SUS-Custeio)

 

Projeto de Lei 028/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 270.000,00 (Duzentos setenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Ampliação da Escola Vitorino Henriques)

 

Projeto de Lei 029/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 4.606,59 (quatro mil, seiscentos e seis reais e cinqüenta e nove centavos), no exercício financeiro de 2016. (Programa Brasil Carinhoso)

 

Projeto de Lei 030/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 88.585,90 (Oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), no exercício financeiro de 2016. (Programa de inclusão social).

 

 

Projeto de Lei 031/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 156.000,00 (Cento e cinqüenta e seis mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Atenção às famílias dos adolescentes internados por medidas socioeducativas)

 

Projeto de Lei 032/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Aquisição de ônibus e carteiras)

 

Projeto de Lei 033/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), no exercício financeiro de 2016.(Construção de duas creches e pré-escola)

 

Projeto de Lei 034/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 105.570,15 (Cento e cinco mil, quinhentos e setenta reais e quinze centavos), no exercício financeiro de 2016. (Detran)

 

Projeto de Lei 035/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 12.349,90 (Doze mil, trezentos e quarenta e nove mil e noventa centavos), no exercício financeiro de 2016. (Incentivo à organização da assistência farmacêutica)

 

Projeto de Lei 036/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 407.948,86 (Quatrocentos e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), no exercício financeiro de 2016. (Vigia – SUS- Custeio)

 

Projeto de Lei 037/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 98.833,90 (Noventa e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos), no exercício financeiro de 2016. (Abrigo Bom Pastor – Alta Complexidade)

 

Projeto de Lei 038/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 560.898,05 (Quinhentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinco centavos), no exercício financeiro de 2016. (alienação de bens e salário educação)

 

Projeto de Lei 039/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 5.774.03 (Cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e três centavos), no exercício financeiro de 2016. (IGD SUAS)

 

Projeto de Lei 040/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 3.192.841,87 (Três milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), no exercício financeiro de 2016. (FESSAN)

 

Projeto de Lei 043/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (FNDE-MEC Par 201404946-14)

 

Projeto de Lei 044/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Modernização do Estádio)

 

Projeto de Lei 045/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Recapeamento Francisco Morato)

 

Projeto de Lei 046/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 3.626,50 (Três mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos), no exercício financeiro de 2016. (Reforma UBS Panorama)

 

Projeto de Lei 047/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 4.317,65 (quatro mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), no exercício financeiro de 2016. (Reforma UBS Vila São Pedro)

 

Projeto de Lei 048/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 23.327,13 (Vinte e três mil, trezentos e vinte e sete reais e treze centavos), no exercício financeiro de 2016. (Reforma UBS Vitor Dantas)

 

Projeto de Lei 050/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 26.511,94 (Vinte e seis mil, quinhentos e onze reais e noventa e quatro centavos), no exercício financeiro de 2016. (Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos)

 

Projeto de Lei 051/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 32.042,30 (Trinta e dois mil, quarenta e dois reais e trinta centavos), no exercício financeiro de 2016.(Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos)

 

Projeto de Lei 052/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 289.318,04 (Duzentos e noventa e nove mil, trezentos e dezoito reais e quatro centavos), no exercício financeiro de 2016. (Receita proveniente de leilões)

 

Projeto de Lei 053/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 43.965,08 (Quarenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), no exercício financeiro de 2016. (Aquisição de máquinas e equipamentos Secretaria de Agricultura)

 

Projeto de Lei 054/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Pavimentação José Tavares Paiva)

 

Projeto de Lei 055/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (FNDE-MEC PAR 201404945-2014)

 

Projeto de Lei 056/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 12.000,00 (Doze mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Conselhos Municipais de Saúde)

 

Projeto de Lei 057/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.000,00 (Mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Aprimoramento Rede Socioassistencial)

 

PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

 

Projeto de Lei 013/2016 – Fernando V. Peppes

Súmula: Dispõe sobre a colocação nas vias publicas, de placas informativas a respeito dos dias da semana e horário da coleta do lixo domiciliar e das empresas no Município e Distrito de Cornélio Procópio e dá outras providencias.

 

PROJETO EM VOTAÇÃO UNICA:

 

Projeto de Decreto legislativo nº. 006/2016 – Mesa Diretora

Súmula: Constitui Comissão Processante para Julgamento de Infrações Político-administrativas praticadas pelo Executivo Municipal decorrentes das irregularidades apuradas pela CEI nº.  001/2015.

 

V E T O S:

Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2016 – Mesa Diretora

Súmula: Rejeita o veto da Emenda Aditiva do Legislativo Municipal ao Projeto de Lei nº. 001/2016 do Executivo Municipal.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2016 – Mesa Diretora

Súmula: Rejeita o veto ao Projeto de Lei nº. 005/2016 do legislativo Municipal.

 

PROJETOS EM APRESENTAÇÃO:

Projeto de Lei 015/2016 – Angélica Olchaneski Carvalho de Mello

Súmula: Dá nova redação ao art. 2º da lei nº. 034/89

 

Projeto de Lei 016/2016 – Angélica Olchaneski Carvalho de Mello

Súmula: Acrescenta parágrafo único ao art. 20 da Lei Municipal nº. 546/2009 e dá outras providências.

 

MOÇÃO DE APLAUSO:

Protocolo 136-16 – Luiz Carlos Amâncio

Ementa: Outorga Moção ao PSTC PROCOPENSE

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Protocolo 132-16 – Angélica Carvalho Olchaneski de Mello

Ementa: Solicita informações da Casa do Artesão.

 

Protocolo 139-16 – Edson Ducci Ferreira

Ementa:  Solicita informações sobre o Conjunto Habitacional marta Dequech.        

 

REQUERIMENTOS:

 

Protocolo 133-16 – Angélica Carvalho Olchaneski de Mello/Fernando V.  Peppes

Ementa: Requer urgentemente recape asfaltico no pátio do TG 05-002

 

INDICAÇÕES:

 

Protocolo 117/16 – Fernando V. Peppes

Ementa: indica operação de recolhimento de pedras e pedrisco nas ruas Rocha Pombo e Antônio Paiva Junior.

 

Protocolo 126/16 – Bruno Magalhães

Ementa: Indica a recape asfaltico na rua Fadel Jabur no Jardim Primavera em toda sua extensão.

 

Protocolo 127/16 – Bruno Magalhães

Ementa: Indica recape asfaltico na rua Milton de Barros Gatti no jardim Morumbi em toda sua extensão

 

Protocolo 128/16 – Bruno Magalhães

Ementa: Indica o recape asfaltico na rua Piauí no centro em toda sua extensão

 

Protocolo 129/16 – Fernando V. Peppes

Ementa: Indica colocação de placas de identificação na rua Frederico Rodrigues na Vila Seugling e menção dela no mapa no Município.

 

Protocolo 130/16 – Edson Ducci Ferreira

Ementa: Indica a instalação de radares do tipo delimitadores de velocidades no trevo presente na BR 369 - na saída para Santa Mariana em frente ao Restaurante Costa.

 

Protocolo 131/16 – Élio José Janoni

Ementa: Indica limpeza da rua Antonio Silveira Brasil

 

Protocolo 134/16 – Luiz Carlos Amâncio

Ementa: Indica a instalação de Academia ao ar livre nos Conjuntos Henrique Victorelli e João Rocha.

 

Protocolo 135/16 – Luiz Carlos Amâncio

Ementa: Indica a operação tapa buracos na rua Paula Gomes

 

Protocolo 137/16 – Márcia de Souza Soares

Ementa: Indica reparos em uma das salas da Escola Municipal Eunice Gatti Gomes.

 

Protocolo 138/16 – Márcia de Souza Soares

Ementa: Indica reparos na Escola Municipal Aníbal Campi CAIC)

 

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

EM 12/04/2016.

 

 

Visualizações 4109
Fonte: CMCP
Por: Antonio Delvair Zaneti
Data: 12/04/2016 22h41min

Hospital do Câncer de Londrina


CONTATO
[email protected]
[email protected]
(43)99920-1893



TV Na Rua / CornelioDigtal / BandDigital- 2006 - 2023