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Prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ) foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news

Em junho do ano passado, deputado Daniel Silveira já havia sido alvo de busca e apreensão no inquérito sobre atos antidemocráticos Foto: Jorge William / Agência O Globo/16-06-2020
Em junho do ano passado, deputado Daniel Silveira já havia sido alvo de busca e apreensão no inquérito sobre atos antidemocráticos Foto: Jorge William / Agência O Globo/16-06-2020

BRASÍLIA — A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta terça-feira o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte. Como O GLOBO mostrou, Silveira fez apologia a agressões físicas contra os ministros e defendeu a "destituição" deles.

Silveira é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos, que apura a organização e realização de manifestações com ataques ao Legislativo e ao Judiciário, e também no inquérito das fake news, que apura ataques aos ministros da corte.

Em sua página em uma rede social, o parlamentar relatou: "Polícia federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes".

A prisão ocorreu por flagrante delito por crime inafiançável e foi determinada de ofício pelo ministro dentro do inquérito das fake news — ou seja, sem pedido da PF ou da Procuradoria-Geral da República (PGR).

"As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, pois verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos acima mencionados, uma vez que o referido vídeo permanece disponível e acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores, sendo que até o momento, apenas em um canal que fora disponibilizado, o vídeo já conta com mais de 55 mil acessos", escreveu Moraes na decisão.

RELEMBRE MOMENTOS DE DANIEL SILVEIRA, O DEPUTADO BOLSONARISTA PRESO POR ATACAR STF

Daniel Silveira ficou famoso por quebrar a placa de rua em homenagem à vereadora assassinada do PSOL, Marielle Franco. Episódio aconteceu durante a campanha de 2018, em comício ao lado de Wilson Witzel – eleito e efastado do cargo desde agosto de 2020 – e de Rodrigo Amorim, eleito deputado estadual
Daniel Silveira ficou famoso por quebrar a placa de rua em homenagem à vereadora assassinada do PSOL, Marielle Franco. Episódio aconteceu durante a campanha de 2018, em comício ao lado de Wilson Witzel – eleito e efastado do cargo desde agosto de 2020 – e de Rodrigo Amorim, eleito deputado estadual
Deputado federal Daniel Silveira (PSL) chega ao IML do Rio de Janeiro para fazer exame de corpo de delito, depois de ser preso sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por divulgar vídeos em que atacava a corte Foto: Betinho Casas Novas / Futura Press / Agência O Globo
Deputado federal Daniel Silveira (PSL) chega ao IML do Rio de Janeiro para fazer exame de corpo de delito, depois de ser preso sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por divulgar vídeos em que atacava a corte Foto: Betinho Casas Novas / Futura Press / Agência O Globo
Em junho do ano passado, deputado Daniel Silveira já havia sido alvo de busca e apreensão no inquérito sobre atos antidemocráticos Foto: Jorge William / Agência O Globo
Em junho do ano passado, deputado Daniel Silveira já havia sido alvo de busca e apreensão no inquérito sobre atos antidemocráticos Foto: Jorge William / Agência O Globo
Com broche de armas na lapela do paletó, Daniel posa na Câmara dos Deputados Foto: Reprodução / Agência O Globo
Com broche de armas na lapela do paletó, Daniel posa na Câmara dos Deputados Foto: Reprodução / Agência O Globo
Daniel Silveira posta ao lado de Hélio Lopes e Rodrigo Amorim com a camisa da campanha presidencial de Bolsonaro: "Meu partido é o Brasil" Foto: Reprodução / Agência O Globo
Daniel Silveira posta ao lado de Hélio Lopes e Rodrigo Amorim com a camisa da campanha presidencial de Bolsonaro: "Meu partido é o Brasil" Foto: Reprodução / Agência O Globo
A favor da reforma da Previdência, Daniel desembarca, no Aeroporto Juscelino Kubitscheck, em Brasília, e encontra manifestação contra o projeto Foto: Jorge William / Agência O Globo
A favor da reforma da Previdência, Daniel desembarca, no Aeroporto Juscelino Kubitscheck, em Brasília, e encontra manifestação contra o projeto Foto: Jorge William / Agência O Globo
Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) posa entre os deputados estaduais Rodrigo Amorim (PSL) e Filippe Poubel (PSL) Foto: Leo Martins / Agência O Globo
Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) posa entre os deputados estaduais Rodrigo Amorim (PSL) e Filippe Poubel (PSL) Foto: Leo Martins / Agência O Globo
Daniel Silveira (PSL-RJ) fala na tribuna da Câmara dos Deputados Foto: Pablo Valadares / Agência O Globo
Daniel Silveira (PSL-RJ) fala na tribuna da Câmara dos Deputados Foto: Pablo Valadares / Agência O Globo

O ministro classificou como "gravíssimas" as declarações do deputado. "Não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito", escreveu. Moraes também determinou que a plataforma YouTube bloqueie imediatamente o vídeo publicado pelo deputado.

Na decisão, Moraes descreve que as condutas do parlamentar podem configurar crimes contra a honra do Poder Judiciário e outros crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como "tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União" ou "fazer e mpúblico propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social".

Nos bastidores do Supremo, o clima era de revolta com as declarações do parlamentar. Por isso, o ministro Alexandre de Moraes agiu para dar uma rápida resposta ao caso.

Discurso de ódio

Um dos trechos mais agressivos do vídeo publicado pelo parlamentar é quando ele diz que gostaria de ver ministros da corte "na rua levando uma surra".

— Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível. Então qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar, de preferência após a refeição, não é crime — afirmou Silveira.

O parlamentar já havia sido alvo de quebras de sigilo bancário e de busca e apreensão neste mesmo inquérito. Ele gravou o vídeo para sair em defesa do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército.

Villas Bôas fez uma manifestação nas redes sociais em 2018 antes do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula no STF citando que o Exército tinha "repúdio à impunidade", o que foi visto como uma pressão nos ministros. Em um livro recém-lançado, o ex-comandante relatou que a manifestação foi discutida com o Alto Comando do Exército antes de ser publicada naquela ocasião. Em nota divulgada ontem, Fachin classificou a manifestação de Villas Bôas de "intolerável e inaceitável" pressão das Forças Armadas no Judiciário. Daniel Silveira, no vídeo, provoca Fachin a "prender" o general.

— Vá lá, prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Seja homem uma vez na tua vida, vai lá e prende Villas Bôas. Fala pro Alexandre de Moraes, o homenzão, o fodão, vai lá e manda ele prender o Villas Bôas. Vai lá e prende um general do Exército. Eu quero ver, Fachin. Você, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora dá um habeas corpus, vende um habeas corpus, vende sentenças — disse em um dos trechos.

No vídeo, o parlamentar faz ataques nominais aos ministros Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes. Chega a fazer elogios ao presidente Luiz Fux, dizendo que respeita seu conhecimento jurídico, mas o inclui nas críticas genéricas que fez sobre os onze ministros.

— Fachin, um conselho pra você. Vai lá e prende o Villas Bôas rapidão, só pra gente ver um negocinho. Se tu não tem coragem, porque tu não tem culhão pra isso, principalmente o Barroso que não tem mesmo. Na verdade ele gosta do culhão roxo. Gilmar Mendes... Barroso, o que é que ele gosta: culhão roxo. Mas não tem culhão roxo. Fachin, covarde. Gilmar Mendes... (faz gesto esfregando os dedos para simbolizar dinheiro) é isso que tu gosta né Gilmarzão? A gente sabe — disse.

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Fonte: G1
Por: Redao
Data: 17/02/2021 12h28min

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