:Pedestres e ciclistas começam a ser multados em 2018

A partir de 2018, pedestres e ciclistas também poderão ser multados por infrações de trânsito em razão da Resolução 706/2017 do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) publicada no final de outubro. A norma entre em vigor em 25 de abril e prevê multa de R$ 44,19 para pedestres e R$ 130,16 para ciclistas.

Serão punidos os ciclistas que circularem em cima de calçadas, na contramão de carros ou de maneira agressiva, que possa ferir pessoas do entorno ou ele próprio. Também serão multados os pedestres que atravessarem a rua fora da faixa, fora de passarelas ou que andarem no meio de ruas e avenidas. A resolução também é aplicável a pessoas que promoverem festas, prática de esportes ou desfiles sem a devida autorização dos órgãos responsáveis.

A possibilidade de punição de pedestres e ciclistas já estava prevista no Código Brasileiro de Trânsito desde 1997, mas ainda não havia sido regulamentada pelos órgãos de trânsito.

Segundo dados disponibilizados pelo Detran no final de 2016, as multas ajudam a reduzir as infrações. Com o aumento do valor das multas aos veículos que entrou em vigor no meio do ano passado – como a de falar ao celular enquanto dirige, que subiu de R$ 85,13 para R$ 293,47 –, os motoristas têm sido mais cuidadosos no trânsito. Em outubro de 2016, eram registradas em média 10.540 multas por mês. A partir de dezembro, o número caiu para pouco mais de 3 mil.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) também divulgou a maneira que o fiscal deve aplicar a multa, anotando o número do documento de identidade ou do CPF do infrator no ato. Para Sérgio Cunha, 64, esse é um dos problemas na nova regulamentação. "Não tem como fazer isso. O que mais valeria mesmo é o trabalho de conscientização. Para multar qualquer cidadão, ele tem que sempre estar portando documentos, sempre com endereço atualizado para receber essas notificações, isso é praticamente impossível; o cidadão comum é muito volúvel, nem todo mundo mora no mesmo endereço o tempo todo. O Brasil já é o país da burocracia, criar mais uma forma de procedimento assim não soluciona nada."

Visualizações 153
Fonte: Ta No Site
Por: Redação
Data: 28/11/2017 01h01min