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Paraná: indústrias vão poder solicitar licença ambiental pela internet

A partir dessa segunda-feira (22), o licenciamento ambiental para atividades industriais pode ser solicitado via internet através do site do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A facilidade faz parte do novo Sistema de Gestão Ambiental (SGA) desenvolvido pelo IAP, em parceria com a Celepar, e que gradativamente irá atender todas as atividades passíveis de licenciamento ou dispensa de licenciamento ambiental.

Com isso, os empreendedores não precisam mais ir até o Escritório Regional do IAP. Eles podem fazer a solicitação pelo computador digitalizando os documentos.

O IAP explica que a solicitação via internet não dispensa as vistorias locais. Técnicos do órgão continuarão realizando o acompanhamento in loco dos empreendimentos que buscam o licenciamento ambiental. Porém, com o sistema, as análises do documento de licenciamento ambiental tendem a ser mais ágeis, transparentes e padronizadas.

COMO FUNCIONA – O sistema pode ser acessado através do link SGA na página do IAP. Nesta página está o tutorial para ensinar os usuários ambientais a utilizarem o sistema, além de serviço para tirar dúvidas e prestar outros esclarecimentos. O sistema também pode ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico www.sga.pr.gov.br. O sistema só irá funcionar na versão atual do navegador Mozilla Firefox.

Os responsáveis pelo empreendimento deverão se cadastrar no sistema antes de realizar a primeira solicitação do licenciamento ou a sua renovação. Nesse cadastro é necessário indicar o CPF ou CNPJ. O imóvel no qual será realizada a atividade passível de licenciamento ambiental também deve ser cadastrado no sistema. Para isso, serão necessários demarcar os pontos de Geolocalização do Imóvel.

Com tudo cadastrado, o usuário do sistema poderá solicitar o licenciamento ambiental. É obrigatório o preenchimento do campo CPF/CNPJ e selecionar o município. As informações e os documentos serão pedidos, de acordo com a atividade a ser licenciada.

ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Estão disponíveis no sistema o licenciamento ambiental das seguintes atividades industriais: alimentos; bebidas; beneficiamento de mandioca; beneficiamentos de minerais não metálicos; beneficiamento e armazenamento de produtos agrícolas; indústria da borracha; indústria da madeira; indústria de material de transporte; indústria de material elétrico; eletrônicos e de comunicação; indústria de papel e celulose; indústria de produtos de matérias plásticas; indústrias diversas; indústria do açúcar e do álcool; indústria do couro e peles; indústria do fumo; indústria metalúrgica; indústria química; indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos.

SGA – O Sistema de Gestão Ambiental, no Módulo Licenciamento, é uma ferramenta informatizada para emissão de licenças ambientais, além de disponibilizar consultas e outras informações. A ferramenta é integrada com uma base de dados georreferenciados que serve de apoio à tomada de decisão na emissão de pareceres e laudos técnicos, bem como na decisão administrativa, além de dar suporte aos módulos de monitoramento e fiscalização.

O Sistema fornece informações que apóiam a gestão ambiental permitindo aos gestores uma visão geral através da integração com demais módulos e subsistemas existentes, como o de Índice da Qualidade do Ar e de restauração, que já operam desde junho desse ano.

"O SGA é uma solução informatizada que, dentre demais facilidades, permite aos usuários a requisição de licenças pela Internet e consultas relacionadas ao processo", declarou o presidente interino do IAP, Luciano Marchesini. Por ser um sistema pioneiro ele poderá apresentar falhas que serão corrigidas por uma equipe do IAP e da Celepar imediatamente.

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Fonte: Bonde
Por: Antonio Delvair Zaneti
Data: 23/09/2014 00h58min


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