:Vereadores do prefeito rejeitam a entrega da lista com os 50 maiores devedores de impostos de Cornélio Procópio

Vereadores do prefeito rejeitam a entrega da lista com os 50 maiores devedores de impostos de Cornélio Procópio - Cornélio Digital - O Portal de Cornélio Procópio e Região
Vereadores do prefeito rejeitam a entrega da lista com os 50 maiores devedores de impostos de Cornélio Procópio

Como era de se esperar, os vereadores da bancada do prefeito, rejeitaram o pedido de informação que poderia revelar os nomes dos 50 maiores devedores de impostos de Cornélio Procópio e os valores de suas dívidas. O pedido de informação foi apresentado na última terça feira,8, em Reunião Ordinária pelos vereadores Raphael Sampaio e Fernando Pepes (PMDB).

A suspeita de um esquema para favorecer os “amigos do poder”, (em várias gestões), continua no ar entre denúncias de populares e de funcionários públicos que, por motivos óbvios, não querem aparecer.

Como já alertamos em outras oportunidades, recebemos inúmeras informações que existem empresários e até políticos do município, vêm sendo sistematicamente favorecidos com isenções de impostos planejadas, enquanto os contribuintes comuns são submetidos a real carga tributária e até aumentos de impostos; como IPTU e ISS.

Os vereadores que apoiam o prefeito Amin, justificaram a negativa ao pedido de informação, citando artigos da Constituição Federal, relativos a crimes contra a ordem tributária,  onde a lei não permite a exposição pública da situação econômica e financeira do sujeito passivo e suas dívidas.

Porém, em entrevista a imprensa local, o vereador e advogado Raphael Sampaio explicou que, de acordo com a Lei da Transparência, em vigor desde 2011, a lista de inscritos na dívida ativa do município, é uma informação pública e deve ser disponibilizada no Portal da Transparência, que é um site nacional de prestação de contas de diversos órgãos, incluindo prefeituras e governos estaduais e União; portanto, liberada por lei.

Além disto, o fornecimento de lista contendo os nomes dos maiores devedores do município com os respectivos débitos, não visava a divulgação de maneira indiscriminada, mas sim, para emprego dos vereadores, que são autoridades legítimas eleitas pelo povo com a função de fiscalizar o erário.

Comenta-se nos bastidores que, a  lista com os principais devedores de impostos do município, é o verdadeiro “calcanhar de Aquiles” da administração. E se for conseguida por outros meios, poderá implodir a política pública em Cornélio Procópio e surpreender muita gente.


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Fonte: Odair Matias
Por: Redao
Data: 10/05/2018 10h43min


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