:Em Cambará, vereadores seguem firmes com a C.E.I e prefeito poderá ser cassado por improbidade

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Em Cambará, vereadores seguem firmes com a C.E.I e prefeito poderá ser cassado por improbidade

A partir da esquerda: Walcir Joaquim (PSDB) membro ,   Raffaello Frascati (PMDB) relator  e  Rogério Frutuoso (PSL) Presidente da Comissão Processante na Câmara Municipal de Cambará

Os vereadores foram unanimes na decisão de prosseguir com o processo de investigação que pode resultar na cassação do mandato do Prefeito de Cambará e dois vereadores

A Comissão Processante formada pelos vereadores Rogério Frutuoso (PSL), Raffaello Frascati (PMDB) e Walcir Joaquim (PSDB) rejeitou os argumentos de defesa do Prefeito João Mattar Olivato (PSB) dos vereadores Renato Rodrigues (PSB) e Marcio Albertini (PR) e prosseguem no processo que investiga um suposto caso de improbidade administrativa que teria sido praticado pelos políticos cambaraenses.

A acusação diz que tanto o prefeito como os vereadores agiram de forma negligente, violaram o princípio ético dos cargos que ocupam além de terem se beneficiado de bem público entre outras supostas infrações.

O caso se refere a uma viagem feita pelos políticos a cidade de Foz do Iguaçu para uma reunião com o Ministério da Pesca. A acusação afirma que a reunião não existiu e que os envolvidos teriam se beneficiado de bem público na ocasião.
O Ministério Público local acatou a denúncia de que a reunião não existiu e pediu explicações.

Pesa contra os réus a violação dos três pilares da administração pública: os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
Contra o Prefeito João Mattar cai ainda, a acusação de uso de um advogado, servidor público lotado na prefeitura em cargo de confiança, que teria agido em sua defesa no processo, o que é considerado abuso de poder público, além de ter se beneficiado de diárias na referida viagem.

Todos os envolvidos negam que tenham agido na irregularidade.

A decisão pela continuidade no processo na Câmara de Vereadores saiu na manhã desta segunda-feira (13) e os acusados no caso já foram intimados a depor na sequência da ação. Eles terão que convencer os demais vereadores de que não praticaram a infração em que são acometidos.

O próximo passo do processo será as oitivas [ato de ouvir as testemunhas ou as partes de um processo judicial] que já tem data para iniciar. Será na tarde do dia 21 de julho. Quatro pessoas já foram intimadas a prestar depoimento. Claudia Frediani Arioso – Ex-chefe de gabinete do prefeito, Paulo Roberto Alves Mira - denunciante, Juliano Ribeiro Michelato e Benedito da Silva Ramos.

Todo o processo será realizado em sessão aberta ao público.

O clima na cidade anda quente e nos bastidores da política local as opiniões se divergem. Algumas pessoas ouvidas pela reportagem do Circulandoaqui garantem que a cassação é tida como certa, porém há aqueles que defenda que não há argumentos suficientes que resulte em cassação dos mandatos dos políticos.
De acordo com uma fonte, o prazo para a conclusão das investigações é de no máximo em 60 dias, mas que pode ser concluído em menos tempo. Câmara deverá votar pela permanência ou não dos acusados nos cargos.

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Fonte: Circulando Aqui
Por: Antonio Delvair Zaneti
Data: 16/07/2015 11h41min

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