:REFORMA AGRÁRIA: Novo modelo vai a plebiscito

Os movimentos sociais defendem a limitação das propriedades em 35 módulos fiscais

A aplicação de uma lei que limita o tamanho das propriedades rurais no Brasil geraria milhões de empregos em todo o País. Em Londrina, seriam 23 mil empregos diretos, segundo a avaliação de José Vaz Parente, integrante do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, que participou ontem à noite, na Câmara Municipal, de uma audiência pública sobre o plebiscito pelo limite da propriedade da terra, organizado por movimentos sociais, e que será realizado entre 1º e 7 de setembro em todo o País. A audiência foi organizada pela vereadora Lenir de Assis (PT).

O cálculo de Parente parte da avaliação sobre a capacidade que a agricultura familiar tem de gerar empregos. O objetivo do plebiscito é pressionar o governo brasileiro pela adoção da reforma agrária.

De acordo com Parente, as pequenas unidades de produção, exploradas pela agricultura familiar, geram 15 empregos a cada 100 hectares, contra 3 empregos por 100 hectares das grandes propriedades. Os movimentos sociais defendem a limitação das propriedades em 35 módulos fiscais, unidade que é definida em cada município. “Em Londrina, onde cada módulo fiscal equivale a 12 hectares, o limite seria de 420 hectares por propriedade. Na Amazônia, onde os módulos fiscais são maiores, o limite seria 3.500 hectares por propriedade”, explicou Parente. Na avaliação dele, o limite por módulo fiscal derruba o argumento de que essa medida não reconheceria as diferenças regionais.

Luís Tavares, técnico em informações geográfico-estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também participou do debate, defendeu a tese da limitação da propriedade com o argumento de que com 21,4% das terras agricultáveis do País, a agricultura familiar produz 70% dos produtos que abastecem o mercado interno. Já a grande propriedade, voltada para o mercado externo, produz 30% do que é consumido no mercado interno – a prioridade deles é a exportação. “Os grandes produtores pegam R$ 93 bilhões do volume disponível de crédito para a agricultura, enquanto os pequenos conseguem R$ 15 bilhões”, declarou Tavares.

Na avaliação de Parente, “a pequena propriedade é mais eficiente com os meios que dispõem”. Ele explicou que o retorno por hectare da pequena propriedade é de R$ 677, contra R$ 368 da grande propriedade. Ele afirmou que a pequena propriedade produz 70% do feijão consumido no Brasil, 87% da mandioca, 58% do leite, 77% da batata e 85% da banana.

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Fonte: Jornal de Londrina
Por: Antonio Delvair Zaneti
Data: 20/08/2010 03h03min