:Rolou a festa em Cornélio Procópio

Divulgado o terceiro relatório de auditoria no Campus Cornélio Procópio, fica evidente que naquele campus licitações e fiscalização de contratos eram meras peças de ficção.

No primeiro relatório ficou evidenciado que empresas eram contratadas para prestar um determinado serviço e que posteriormente outros serviços não licitados eram realizados e supostamente “trocados” por serviços licitados. Não bastasse este absurdo, flagrante infração à lei de licitações e favorecimento a empresas, ainda os valores inicialmente licitados eram excedidos em muito. É flagrante o fato de que a empresa Refriar, tendo sido contratada para prestar serviços no valor de pouco menos de 7 mil reais tenha recebido pagamentos no valor de 130 mil reais!

Buscando eximir-se de responsabilidade, o que não é possível, o Diretor-Geral do Campus, Devanil Antônio Francisco, apressou-se em apontar e afastar de suas funções o Diretor de Planejamento e Administração, Sandro Rogério de Almeida e o Diretor Adjunto, Eduardo José de Oliveira.

O segundo relatório trouxe ainda mais irregularidades, mais uma vez pagamentos muito acima dos valores contratados, prestação de serviços não licitados, desta vez na manutenção de veículos e serviços de reprografia. Chamaram a atenção a total falta de controle dos gastos de manutenção do veículos com lavagens a cada 2 dias de alguns veículos, manutenção de carreta agrícola com custo superior ao seu valor, quantidade exorbitante de cópias entre outras irregularidades.

Mas, como diz o ditado, nada é tão ruim que não possa piorar. No terceiro relatório, que abordou obras civis foram constatados pagamentos irregulares de 1 milhão e novecentos mil reais. Os vícios são essencialmente os mesmos apontados nos relatórios anteriores, porém parece que a falta de fiscalização estimulou o Diretor-Geral e seus assessores diretos a fazer o que bem lhes entendia sem atentar para as leis, normas e condutas éticas que regem a administração pública.

Em recente entrevista à RPC o Diretor-Geral afastado, mais uma vez tenta lançar toda a responsabilidade sobre seus assessores diretos quando afirma:

Eu mandei pagar, mas, em cima de relatórios do setor de licitação, infelizmente de acordo com a auditoria, estamos vendo que os preços e serviços não estão batendo. Eu tinha várias pessoas como cargos de confiança, infelizmente a confiança não fez jus ao cargo.

Devanil Antônio Francisco em entrevista à RPC

Em sua fala, Devanil admite, no mínimo, que foi omisso, praticando infração prevista no Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União (Lei 8112/90):

Art. 121. O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
Art. 122. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.

Confirmado pela auditoria, uso irregular de vergas públicas de mais de 2 milhões de reais, quem é o verdadeiro responsável por este descalabro? O Diretor-Geral do Campus aponta seus diretores de confiança, mas em última instância, o verdadeiro responsável é o Reitor, conjuntamente com o Pró-reitor de Planejamento e Administração, que dão a palavra final na liberação de verbas para os Campi.

Existe a ilusão de que há autonomia financeira para os Campi da UTFPR, mas na prática sabe-se que a Reitoria retém um grande percentual das verbas da Universidade para, de acordo com a sua conveniência distribuí-las aos Diretores de Campus quando lhe convém e de acordo com os seus interesses.

O caso já foi amplamente divulgado na mídia, porém até há pouco tempo, a Reitoria tentava abafar o caso para proteger um dos seus mais fiéis aliados.

Visualizações 2779
Fonte: UTFPR Denuncia
Por: Antonio Delvair Zaneti
Data: 10/02/2016 12h58min