:Sanepar é notificada para justificar reajuste na tarifa

De acordo com o Procon de Londrina, aumento chegou a mais de 14% em alguns casos, excedendo o índice médio de 8,53% anunciado pela companhia

No caso da Tarifa Social, o reajuste chegou a 14,61%, para consumo acima de 10 m³, e 14,56% para consumo de 6 m³ a 10 m³

Conforme anunciado pela Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), a partir do dia 1º de junho as contas de água deveriam chegar às casas dos consumidores com reajuste médio de 8,53%. Mas não foi isso o que aconteceu, segundo o Procon-LD (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina). Um estudo realizado pelo órgão sobre tarifas e valores cobrados em 2016 e em 2017, já com o reajuste, revelou que o aumento chegou a mais de 14% em alguns casos. 

"Detectamos que o aumento foi maior que o anunciado", reiterou Gustavo Richa, coordenador do Procon-LD. Na notificação enviada à Sanepar, o órgão observa que houve "apenas uma ligeira queda percentual do valor cobrado para quem consome até 5 m³, e para as residências com consumo entre 21 e 30 m³". "Para todas as outras faixas, observamos que haverá aumento superior a 12%(...)", continua o documento. 

No caso da Tarifa Social, o reajuste chegou a 14,61%, para consumo acima de 10 m³, e 14,56% para consumo de 6 m³ a 10 m³. Na Tarifa Residencial, o aumento atingiu os 12,63%, para a faixa de consumo de 6 m³ a 10 m³, 12,46% para 16 m³ a 20 m³ e 12,38% para 11 m³ a 15 m³ (veja no infográfico). 

Outro questionamento feito pelo Procon-LD à Sanepar diz respeito à tarifa mínima, que foi de R$ 33,74 para R$ 32,90. O consumo mínimo, no entanto, diminuiu de 10 m³ para 5 m³. Assim, o valor do metro cúbico teve aumento de quase 95% - de R$ 3,374, passou a custar R$ 6,58, afirmou Richa. A notificação esclarece que "(...) a alteração na regra que reduziu o montante de "consumo mínimo " para 5 m³ (que era uma demanda da parcela da sociedade que consome menos que 10 m³) não é favorável a esses consumidores, pois seu consumo ficará restrito a 5 e não mais a 10 m³, mas pagarão o mesmo valor". 

"Isso vai contra o consumidor e queremos uma justificativa", salienta o coordenador. O estudo foi realizado após reclamações por parte da população e da protocolação de um questionamento sobre o aumento no Procon-LD pela Câmara de Vereadores. 

Sanepar 

Uma notificação foi enviada à Sanepar na última quarta-feira para que a companhia justifique os reajustes diferentes do anunciado. Após o recebimento, a Companhia tem até dez dias para apresentar esclarecimentos. No final da tarde de ontem, a assessoria de imprensa da Sanepar afirmou que ainda não havia recebido a notificação e que, portanto, não iria se pronunciar a respeito. Segundo o coordenador,  quando for recebida pelo Procon-LD, a justificativa será analisada pelo setor jurídico. "Havendo irregularidades, podemos abrir processo administrativo contra a Sanepar."

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Fonte: Mie Francine Chiba / Folha de Londrina
Por: Redação
Data: 20/06/2017 08h41min