:Tribunal de Justiça julga recurso e mantém condenação a Boca Aberta

O vereador Emerson Petriv (PR), o Boca Aberta, teve a condenação do Juizado Criminal de Londrina mantida. A sentença foi proferida no dia 21 de junho de 2017, pela 1ª turma Recursal do Tribunal Justiça do Paraná, que julgou uma recurso do parlamentar, em uma denúncia feita por Rony Alves (PTB), em que acusa o companheiro de Câmara de desacato no estacionamento da Casa, em 2013, o chamando, entre outras palavras, de “pilantra”, “canalha”, “safado” e “ladrão”. A Turma substituiu a pena fixada de sete meses de detenção em regime aberto por restritiva de direito, consistente na limitação de fim de semana.

Por unanimidade, votaram por negar o recurso de Boca Aberta a presidente da 1ª Turma, Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso, e os juízes Leo Henrique Furtado Araújo, que foi o relator do caso, e Fernando Swain Ganem. Petriv havia recorrido afirmando que estava em seu direito, que Rony Alves não se enquadra como um servidor e que a testemunhas ouvidas contra ele são do gabinete de Alves, o que não teria validade.

“Consequentemente, tem-se que as palavras e ato dirigido pelo réu ao vereador no exercício de suas funções tinha a intenção de denegrir a função pública e, de consequência, a própria Administração Pública. Inexistindo qualquer dúvida que o acusado praticou os fatos descritos na denúncia, deve ser mantida a condenação”, informa a sentença do relator. Condenado em segunda instância, Boca Aberta poderá ter problemas em manter a função pública em futuras eleições, já que se enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Em entrevista a Paiquerê, o vereador afirmou que vai recorrer da condenação. “Eu tive duas condenações que consegui reverter. Então, vamos também desfazer esse acórdão, pois fui julgado sem advogado. Além disso, vamos entrar com embargo de declaração, que é um objeto de defesa”, projetou.

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Fonte: Paiquerê
Por: Redação
Data: 03/07/2017 22h50min