:Prefeitura tenta anular doação de terreno do estádio do Morumbi

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Prefeitura tenta anular doação de terreno do estádio do Morumbi

Órgão questiona legitimidade de operação realizada em 1952

A Prefeitura de São Paulo entrou com uma ação na Justiça para pedir a anulação da doação do terreno onde foi construído o estádio do Morumbi. A operação foi feita em 1952, anos antes da inauguração da praça esportiva são-paulina, que recebeu a primeira partida em 1960.

Segundo o autor da ação, o procurador Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz, a doação, feita pela construtora Aricanduva S.A., deveria ser destinada a uso público. Se a Justiça decidir a favor da prefeitura municipal, a operação estará anulada e o clube terá de negociar contrapartidas para legalizar a situação. A tendência é o caso levar anos para ser resolvido.

O procurador argumenta que a licença para o loteamento onde se encontra o estádio é de agosto de 1951 e foi dada à 

Empresa Mercantil e Comissionária Merco S.A para a construção de um núcleo residencial. Na sequência, a Aricanduva S.A. adquiriu o terreno e pediu à prefeitura para que autorizasse a doação do espaço ao São Paulo. 

A liberação se deu por intermédio do presidente do clube na época, Cícero Pompeu de Toledo, que convenceu o Departamento de Urbabanismo a liberar a transferência. No entender da procuradoria, a operação não foi legítima. O departamento jurídico do São Paulo já analisa o caso.

 

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Fonte: Estadao
Por: Antonio Delvair Zaneti
Data: 03/05/2016 16h48min

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