:Fisco espanhol isenta Messi, mas pede prisão do pai por sonegação

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Fisco espanhol isenta Messi, mas pede prisão do pai por sonegação

Jorge e Lionel Messi teriam simulado contratos em paraísos fiscais para driblar fisco

O Fisco espanhol pediu a prisão do pai de Lionel Messi, Jorge Messi, por sonegação fiscal. O craque argentino, por sua vez, foi considerado inocente, uma opinião contrária à da Audiência de Barcelona, que o mantém como acusado.

Além de solicitar a detenção por 18 meses, o fisco espanhol ordena que Jorge pague mais 2 milhões de euros de multa (cerca de R$ 8,7 milhões).

A promotoria decidiu inocentar Messi por considerar que o atacante não teve conhecimento da fraude cometida pelo pai. Ambos eram acusados de cometer fraude fiscal de 4,1 milhões de euros (equivalente a R$ 18 milhões). As suspeitas recaem sobre as declarações de imposto de renda dos exercícios de 2007, 2008 e 2009.

Inicialmente, a Promotoria acusou o atacante e seu pai por fraude. Mas meses mais tarde pediu o arquivamento das denúncias contra o atleta, depois de ambos pagarem 5 milhões de euros - o valor desviado acrescido de juros.

A acusação era de que o craque do Barça e seu pai teriam simulado a cessão de seus direitos de imagem a empresas situadas em paraísos fiscais, como Belize, na América Central, e Uruguai, e firmado contratos de licenciamento, agenciamento e prestação de serviços com estas e outras companhias.

A defesa do craque do Barcelona argumentou que ele "nunca dedicou um minuto sequer de sua vida lendo, analisando ou estudando" estes contratos. Em depoimento, Jorge Horácio assumiu toda a responsabilidade na gestão tributária dos rendimentos do filho e a própria promotoria declarou que a participação do atleta foi "meramente formal".

Messi e o pai ainda serão julgados pela Audiência de Barcelona, que decidirá o desfecho do caso. O pedido de arquivamento das acusações contra Messi por parte da promotoria, porém, deve inocentar o jogador.

Já Jorge Horacio foi acusado de três crimes contra a Fazenda Pública da Espanha, delitos pelos quais os promotores pediram que uma condenação a 18 meses de prisão e o pagamento de mais 2 milhões de euros (R$ 8,8 milhões) de multa. O pai de Messi também ficaria proibido de obter benefícios ou incentivos fiscais ou da Previdência Social durante um ano.

A promotoria afirma que Jorge Horacio iniciou o "mecanismo fraudulento" quando o jogador ainda era menor de idade. Após 2005, quando Messi completou 18 anos, o pai "seguiu tomando todas as decisões relativas à exploração econômica" dos direitos de imagem do atacante do Barcelona.

Na opinião dos promotores, levando em conta a idade e a proximidade de Messi com o pai, o jogador "não estava em situação de poder tomar por si próprio conhecimento dos fatos para que, uma vez conhecidos, pudesse decidir se consentia ou não".

A promotoria reconhece que Messi assinou os contratos que materializaram a fraude, mas ressalta que isso ocorreu sempre "acompanhado do pai e seguindo suas indicações", sem que o jogador estivesse consciente que isso significava "aprovar e consentir" a cessão de seus direitos de imagem às empresas criadas com objetivo de fraudar os cofres públicos espanhóis.

Nesse sentido, lembrou a promotoria, testemunhas da Agência Tributária disseram que, durante os dois anos da investigação contra Messi, notaram que o jogador não sabia o que estava fazendo, diferentemente do pai, que tinha conhecimento dos efeitos de seus atos na ordem tributária do país. 

* Com agência EFE

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Fonte: EFE
Por: Antonio Delvair Zaneti
Data: 08/10/2015 21h43min

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