:Sem regulamentação, disputa pelos pets ocupa tribunais

Em março de 2014, de casamento marcado, o advogado Bruno Gameiro, de 32 anos, comprou o buldogue francês Braddock, escolhido com a namorada. O cão morou com ele até julho do ano passado, quando o advogado se casou e o animal ganhou uma "mãe".

Só que o casamento terminou em dezembro. A ex-mulher de Bruno foi morar com os pais e levou Braddock. "No início, não me preocupei, pois achei que ela não me impediria de ver o cachorro quando pedisse. Mas não foi o que aconteceu. Cheguei a enviar notificação extrajudicial, mas ela ignorou. Não queria levar o caso à Justiça, mas não tive opção."

O advogado de Gameiro entrou com ação cautelar pedindo a posse compartilhada. No fim de março, a juíza Gisele Silva Jardim, da 2.ª Vara de Família do Rio, determinou que do dia 1.º ao dia 15 de cada mês o cão deve ficar com ele; do dia 16 até o fim do mês, com a "mãe".

Após mais de quatro meses, em 1.º de abril, Gameiro voltou a ver Braddock. Ficou com ele até a manhã do dia 16. "Quando fui devolvê-lo, pedi que ela assinasse o recibo comprovando a entrega, mas minha ex-mulher se negou. Tive de pedir a uma testemunha que registrasse a devolução."

Outro caso que chegou à Justiça do Rio em 2013 também envolve um buldogue francês, desta vez fêmea. Vitória foi comprada por um casal um ano antes do fim da união estável. Quando a relação acabou, Vitória ficou com o "pai". Sem conseguir ver a cachorra por oito meses, a "mãe" foi à Justiça.

"Ingressei com pedido de dissolução da união estável e pedi que minha cliente pudesse ver a cachorra nos fins de semana, a cada duas semanas", contou a advogada Luciane Noira, que representa a "mãe" de Vitória.

A advogada disse que o juiz hesitou, mas acabou por atender à solicitação. Desde dezembro de 2013, a cada duas semanas, a cliente de Luciane pode ficar com Vitória das 9 horas de sábado às 18 horas de domingo.

A Justiça determinou que os gastos com a cachorra sejam divididos entre os ex-donos. "Isso não fazia parte do nosso pedido, mas foi decisão tomada em comum acordo. Achamos justo que os dois paguem pelos cuidados", disse Luciane.

Pelo menos dois projetos de lei que visavam regulamentar a guarda de animais já foram discutidos na Câmara dos Deputados. Acabaram arquivados após debates nas comissões legislativas sobre a abrangência de termos como "animal de estimação". O projeto mais recente, de 2011, de autoria do então deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP), foi arquivado em janeiro pela Mesa Diretora.

Dono ganha no STJ a guarda de cão salsicha

Mandic tem 8 anos e mora com o pai, o advogado Adriano Guimarães Gianelli, de 39. Ainda recém-nascido, foi alvo de uma disputa judicial por sua guarda, depois de a ex-mulher do advogado, a bancária Érika Souza, de 38 anos, entrar na Justiça para ficar com ele. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e seria mais uma disputa por guarda entre tantas, não fosse Mandic um cão da raça dachshund, mais conhecida como "salsicha".

No dia 18 de março, os ministros do STJ decidiram que Mandic vai ficar com Gianelli. O processo se arrasta desde 2009, quando Érika pediu para ficar com o cão. Ela morreu de câncer no início deste ano, mas, desde a separação, o advogado sempre ficou com o cachorro, que chama de "filho".

No início do divórcio litigioso, Érika ganhou a causa em primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Gianelli reverteu a decisão no Órgão Especial (segunda instância da Justiça paulista), e o caso foi parar em Brasília. "Quando nos separamos, ofereci todas as minhas propriedades para ela em troca do Mandic", disse o advogado, anteontem, em seu escritório, no Jardim Paulistano, zona sul de São Paulo, acompanhado do cão, que não desgrudava os olhos do dono.

Dois carros zero-quilômetro, uma casa no litoral e um apartamento em Alphaville, em Barueri, na região metropolitana - propriedades avaliadas em R$ 3 milhões - não foram suficientes para Érika abrir mão do cachorro no processo. "Processualmente, abri mão de patrimônios para que a guarda do cachorro ficasse comigo", contou o advogado.

Segundo Gianelli, a empatia entre os dois - dono e cachorro - foi instantânea desde o primeiro dia em que o animal surgiu na vida do casal. "A relação que eu construí com o Mandic foi porque um gostou do outro. Eu e ele não somos culpados por termos nos escolhido. É uma relação paternal. A Justiça percebeu que o Mandic é tratado como um ser vivo, não como uma ‘coisa’, e o tribunal teve essa delicadeza." Para ele, a ex-mulher brigava por Mandic apenas para "atingi-lo".

O Estado entrou em contato com Dirceu Augusto da Câmara Valle, advogado que representou Érika no processo. A reportagem queria ouvir a versão dele para a disputa de Érika por Mandic. O defensor disse que, "em respeito à morte" dela e também em respeito à família da bancária, não comentaria o caso, já que o processo "também está em segredo de Justiça".

Na decisão do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, "a agravada (Érika) não deu mostras de possuir interesse em ficar com o animal, evidenciado pela ausência de diligência". No voto de Salomão, o caso é tratado como uma "guarda".

Humanização

O também advogado Antonio Ivo Aidar, de 59 anos, que representou Gianelli no Superior Tribunal de Justiça, explicou que defendeu perante aos ministros "a humanização" de Mandic. "Você perde o relacionamento com outras pessoas e elas fazem dos animais irmãos, ou cuidam como filhos", disse.

"O amor que ele tinha pelo cachorro, o desespero de perder era algo muito forte. O animal acabou ficando com ele porque foi provado o afeto", explicou Ivo Aidar.

Segundo o advogado, esse foi um dos casos mais marcantes nas mais de três décadas em que trabalha com Direito da Família em tribunais. O dono também defende a humanização de animais em processos de separação de casais.

Perpetuar a espécie. Pensando no futuro e em "perpetuar a família", Gianelli avalia se congela o sêmen de Mandic no futuro. Recentemente, o advogado arrumou uma "namorada" para o cão, que resultou no nascimento de mais quatro cachorros. Mussum, Kunta Kinte, Sorte e Chica da Silva também vão ficar sob a guarda do advogado. Os nomes têm referências africanas porque, segundo Gianelli, Mandic é negro.

No escritório de Gianelli, onde o dachshund fica pelo menos uma vez por semana, já foi possível ter ideia da proximidade que ele tem com o cão. Mandic não deixou o dono sozinho em nenhum momento, bebeu água na mesa dele e fez poses para a foto.

Em casa, cão e homem também não se desgrudam. "Ele vê os jogos do Palmeiras comigo, presta atenção e late quando sai gol. Não é, filho?"
Mandic também tem pelo menos 20 peças de roupas para o verão e o inverno. Anteontem, estava de gravata e tinha acabado de sair do banho do pet shop.

Gianelli, que se diz "tabagista", contou que o cão não gosta do cheiro de cigarro. "Se o Mandic perceber que eu vou colocar a mão no maço de cigarro, ele sai de perto de mim e vai para qualquer lugar." O advogado também contou que não entra em comércios onde o cachorro não é aceito. "Se ele come comigo na mesa de casa, pode comer em qualquer lugar." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Marcelo Horn/GERJ

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Fonte: Agência Estado
Por: Antonio Delvair Zaneti
Data: 27/04/2015 00h31min