:Prefeitura pretende aumentar imposto acima dos 100% em Cornélio Procópio

Os vereadores de oposição fizeram um alerta ao contribuinte procopense, que deixou muita gente preocupada; a prefeitura pretende aumentar o ISS em, alguns casos, em até 125% na cidade.

Na última reunião ordinária na Câmara de vereadores de Cornélio Procópio, realizada na terça feira, 26, um assunto em especial chamou a atenção dos contribuintes da cidade. Os vereadores Raphael Sampaio e Tom Joslim (PMDB), protestaram contra o Decreto lei, número 013/2017,  de autoria do executivo,  que aumenta o ISS – Imposto Sobre Serviço (de qualquer natureza), num  patamar assustador; entre 88%  a 125%.

Na Tribuna Livre, horário do pequeno expediente, o vereador Raphael Sampaio fez questão de ressaltar que, não se trata de reajuste, pois a reposição da inflação sobre este imposto é feita automaticamente pela (UFMCP) Unidade Fiscal do Município de Cornélio Procópio ; “é aumento mesmo e em dose cavalar”. Explicou.

O decreto com o aumento foi publicado no Diário Oficial do Município, no último dia 20 de setembro e, de acordo com o trâmite legal, deverá chegar na Câmara de vereadores, 20 dias após sua publicação. 

Segundo o vereador Ton Joslim, que ocupa a vaga do vereador Fernando Pepes (de licença para tratamento de saúde) existe tempo suficiente para uma mobilização popular na Câmara para coibir o aumento.

O vereador Edimar Gomes, líder do prefeito no legislativo, enfatizou que ainda é cedo para as manifestações, pois,  os vereadores ainda não analisaram o Decreto Lei . Porém, já avisou que, há muito tempo o município não aumenta o imposto e a situação pode estar  causando prejuízo ao erário.

Nas redes sociais, os dois vereadores de oposição fizeram questão de se posicionarem contra o aumento “acreditamos que essa iniciativa, nesse momento de crise econômica aguda que atravessamos, pode ser um tiro no pé, pois afetaria todo o setor produtivo da cidade, gerando mais desemprego no município” Postaram. 

Conceito

O ISS é o Imposto Sobre Serviços e veio substituir o antigo ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

O tributo é de competência dos municípios e Distrito Federal, incide sobre a prestação de serviços, e é  pago pelas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos. O profissional com curso superior, como advogados, médicos, arquitetos, administradores, entre outros que trabalhem sem vínculo empregatício, devem contribuir com o ISS. Nesse caso, eles devem pagar a contribuição anual, conforme a tabela proveniente dos serviços. Na situação em que o profissional não esteja inscrito na prefeitura como autônomo, a contratante deverá pagar os tributos devidos, efetuando o pagamento do valor subtraído dos impostos correspondentes (valor líquido).

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Fonte: Odair Matias
Por: Odair Matias
Data: 03/10/2017 09h17min