:Pauta da 11ª Reunião da Câmara Municipal de Cornélio Procópio do ano de 2016

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11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO, ESTADO DO PARANÁ, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2016.

 Atas: 16/2016 

Expedientes:

HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:

 

 

PSB:

PV:

PMDB:

PP:

REDE:

PSC:

PSDB:

 

Líder do Executivo:

 Mesa:

Pequeno Expediente:

Grande Expediente:

ORDEM DO DIA

 

 

 

PROJETO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

 

Projeto de Lei 005/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 4.933,75 (quatro mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), no exercício financeiro de 2016. (Reforma UBS Vila Independência)

 

Projeto de Lei 006/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 79.387,30 (Setenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), no exercício financeiro de 2016. (Royalties)

 

Projeto de Lei 007/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 6.701,34 (Seis mil, setecentos e um reais e trinta e quatro centavos), no exercício financeiro de 2016. (Ampliação UBS Progresso, Congonhas e Santa Terezinha)

 

Projeto de Lei 008/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 95.157,24 (Noventa e cinco mil, cento e cinqüenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), no exercício financeiro de 2016. (IGD Bolsa Família)

Projeto de Lei 009/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 83.538,39 (Oitenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), no exercício financeiro de 2016. (Construção UBS Vila América)

 

Projeto de Lei 010/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 16.809,95 (Dezesseis mil, oitocentos e nove reais e noventa e cinco centavos), no exercício financeiro de 2016. (Fundeb 60%)

 

Projeto de Lei 011/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Recape em várias ruas)

 

Projeto de Lei 012/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 76.436,54 (Setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), no exercício financeiro de 2016. (Rede Brasil sem Miséria)

 

Projeto de Lei 013/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 25.076,80 (Vinte e cinco mil, setenta e seis reais e oitenta centavos), no exercício financeiro de 2016. (Conselho Municipal de Crianças e Adolescentes)

 

Projeto de Lei 014/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (UPA 24h)

 

Projeto de Lei 015/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Construção UBS Pérola)

 

Projeto de Lei 017/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 35.171,49 (Trinta e cinco mil, cento e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), no exercício financeiro de 2016. (Aquisição de um trator)

 

Projeto de Lei 018/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 175.593,82 (Cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), no exercício financeiro de 2016. (Aquisição de quatro caminhões)

 

Projeto de Lei 019/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Construção UBS Primavera)

 

Projeto de Lei 020/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), no exercício financeiro de 2016. (FNDE-MEC PAR 201401363)

 

Projeto de Lei 021/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Cobertura quadra da Escola Municipal Gino Azzolini)

 

Projeto de Lei 022/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Construção da quadra da Escola Padre Antonio Lock)

 

Projeto de Lei 023/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.250.000,00 (Um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Pavimentação Agostinho Ducci)

 

Projeto de Lei 024/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 379.861,75 (Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), no Orçamento Municipal de 2016. (PELC)

 

Projeto de Lei 025/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Recape em várias ruas da cidade)

 

Projeto de Lei 026/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 164.401,70 (Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta centavos), no exercício financeiro de 2016.(Vigia SUS-Capital)

 

Projeto de Lei 027/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 123.271,34 (Cento e vinte e três mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), no exercício financeiro de 2016. (Vigia SUS-Custeio)

 

Projeto de Lei 028/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 270.000,00 (Duzentos setenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Ampliação da Escola Vitorino Henriques)

 

Projeto de Lei 029/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 4.606,59 (quatro mil, seiscentos e seis reais e cinqüenta e nove centavos), no exercício financeiro de 2016. (Programa Brasil Carinhoso)

 

Projeto de Lei 030/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 88.585,90 (Oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), no exercício financeiro de 2016. (Programa de inclusão social).

 

 

Projeto de Lei 031/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 156.000,00 (Cento e cinqüenta e seis mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Atenção às famílias dos adolescentes internados por medidas socioeducativas)

 

Projeto de Lei 032/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Aquisição de ônibus e carteiras)

 

Projeto de Lei 033/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), no exercício financeiro de 2016.(Construção de duas creches e pré-escola)

 

Projeto de Lei 034/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 105.570,15 (Cento e cinco mil, quinhentos e setenta reais e quinze centavos), no exercício financeiro de 2016. (Detran)

 

Projeto de Lei 035/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 12.349,90 (Doze mil, trezentos e quarenta e nove mil e noventa centavos), no exercício financeiro de 2016. (Incentivo à organização da assistência farmacêutica)

 

Projeto de Lei 036/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 407.948,86 (Quatrocentos e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), no exercício financeiro de 2016. (Vigia – SUS- Custeio)

 

Projeto de Lei 037/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 98.833,90 (Noventa e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos), no exercício financeiro de 2016. (Abrigo Bom Pastor – Alta Complexidade)

 

Projeto de Lei 038/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 560.898,05 (Quinhentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinco centavos), no exercício financeiro de 2016. (alienação de bens e salário educação)

 

Projeto de Lei 039/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 5.774.03 (Cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e três centavos), no exercício financeiro de 2016. (IGD SUAS)

 

Projeto de Lei 040/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 3.192.841,87 (Três milhões, cento e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), no exercício financeiro de 2016. (FESSAN)

 

Projeto de Lei 043/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (FNDE-MEC Par 201404946-14)

 

Projeto de Lei 044/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Modernização do Estádio)

 

Projeto de Lei 045/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Recapeamento Francisco Morato)

 

Projeto de Lei 046/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 3.626,50 (Três mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos), no exercício financeiro de 2016. (Reforma UBS Panorama)

 

Projeto de Lei 047/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 4.317,65 (quatro mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), no exercício financeiro de 2016. (Reforma UBS Vila São Pedro)

 

Projeto de Lei 048/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 23.327,13 (Vinte e três mil, trezentos e vinte e sete reais e treze centavos), no exercício financeiro de 2016. (Reforma UBS Vitor Dantas)

 

Projeto de Lei 050/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 26.511,94 (Vinte e seis mil, quinhentos e onze reais e noventa e quatro centavos), no exercício financeiro de 2016. (Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos)

 

Projeto de Lei 051/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 32.042,30 (Trinta e dois mil, quarenta e dois reais e trinta centavos), no exercício financeiro de 2016.(Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos)

 

Projeto de Lei 052/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 289.318,04 (Duzentos e noventa e nove mil, trezentos e dezoito reais e quatro centavos), no exercício financeiro de 2016. (Receita proveniente de leilões)

 

Projeto de Lei 053/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 43.965,08 (Quarenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), no exercício financeiro de 2016. (Aquisição de máquinas e equipamentos Secretaria de Agricultura)

 

Projeto de Lei 054/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Pavimentação José Tavares Paiva)

 

Projeto de Lei 055/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), no exercício financeiro de 2016. (FNDE-MEC PAR 201404945-2014)

 

Projeto de Lei 056/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 12.000,00 (Doze mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Conselhos Municipais de Saúde)

 

Projeto de Lei 057/2016 – Executivo Municipal

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.000,00 (Mil reais), no exercício financeiro de 2016. (Aprimoramento Rede Socioassistencial)

 

PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

 

Projeto de Lei 013/2016 – Fernando V. Peppes

Súmula: Dispõe sobre a colocação nas vias publicas, de placas informativas a respeito dos dias da semana e horário da coleta do lixo domiciliar e das empresas no Município e Distrito de Cornélio Procópio e dá outras providencias.

 

PROJETO EM VOTAÇÃO UNICA:

 

Projeto de Decreto legislativo nº. 006/2016 – Mesa Diretora

Súmula: Constitui Comissão Processante para Julgamento de Infrações Político-administrativas praticadas pelo Executivo Municipal decorrentes das irregularidades apuradas pela CEI nº.  001/2015.

 

V E T O S:

Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2016 – Mesa Diretora

Súmula: Rejeita o veto da Emenda Aditiva do Legislativo Municipal ao Projeto de Lei nº. 001/2016 do Executivo Municipal.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2016 – Mesa Diretora

Súmula: Rejeita o veto ao Projeto de Lei nº. 005/2016 do legislativo Municipal.

 

PROJETOS EM APRESENTAÇÃO:

Projeto de Lei 015/2016 – Angélica Olchaneski Carvalho de Mello

Súmula: Dá nova redação ao art. 2º da lei nº. 034/89

 

Projeto de Lei 016/2016 – Angélica Olchaneski Carvalho de Mello

Súmula: Acrescenta parágrafo único ao art. 20 da Lei Municipal nº. 546/2009 e dá outras providências.

 

MOÇÃO DE APLAUSO:

Protocolo 136-16 – Luiz Carlos Amâncio

Ementa: Outorga Moção ao PSTC PROCOPENSE

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Protocolo 132-16 – Angélica Carvalho Olchaneski de Mello

Ementa: Solicita informações da Casa do Artesão.

 

Protocolo 139-16 – Edson Ducci Ferreira

Ementa:  Solicita informações sobre o Conjunto Habitacional marta Dequech.        

 

REQUERIMENTOS:

 

Protocolo 133-16 – Angélica Carvalho Olchaneski de Mello/Fernando V.  Peppes

Ementa: Requer urgentemente recape asfaltico no pátio do TG 05-002

 

INDICAÇÕES:

 

Protocolo 117/16 – Fernando V. Peppes

Ementa: indica operação de recolhimento de pedras e pedrisco nas ruas Rocha Pombo e Antônio Paiva Junior.

 

Protocolo 126/16 – Bruno Magalhães

Ementa: Indica a recape asfaltico na rua Fadel Jabur no Jardim Primavera em toda sua extensão.

 

Protocolo 127/16 – Bruno Magalhães

Ementa: Indica recape asfaltico na rua Milton de Barros Gatti no jardim Morumbi em toda sua extensão

 

Protocolo 128/16 – Bruno Magalhães

Ementa: Indica o recape asfaltico na rua Piauí no centro em toda sua extensão

 

Protocolo 129/16 – Fernando V. Peppes

Ementa: Indica colocação de placas de identificação na rua Frederico Rodrigues na Vila Seugling e menção dela no mapa no Município.

 

Protocolo 130/16 – Edson Ducci Ferreira

Ementa: Indica a instalação de radares do tipo delimitadores de velocidades no trevo presente na BR 369 - na saída para Santa Mariana em frente ao Restaurante Costa.

 

Protocolo 131/16 – Élio José Janoni

Ementa: Indica limpeza da rua Antonio Silveira Brasil

 

Protocolo 134/16 – Luiz Carlos Amâncio

Ementa: Indica a instalação de Academia ao ar livre nos Conjuntos Henrique Victorelli e João Rocha.

 

Protocolo 135/16 – Luiz Carlos Amâncio

Ementa: Indica a operação tapa buracos na rua Paula Gomes

 

Protocolo 137/16 – Márcia de Souza Soares

Ementa: Indica reparos em uma das salas da Escola Municipal Eunice Gatti Gomes.

 

Protocolo 138/16 – Márcia de Souza Soares

Ementa: Indica reparos na Escola Municipal Aníbal Campi CAIC)

 

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

 

 

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Fonte: CMCP
Por: Antonio Delvair Zaneti
Data: 12/04/2016 22h41min